1.1 Da Revolução Industrial ao Capitalismo Organzado: secs xviii ao xx

No séc XVII se inicia o que chamamos hoje de Revolução Industrial na Inglaterra. Por que na Inglaterra? A Inglaterra trouxe historicamente características muito importantes que fizeram com que a Revolução Industrial começasse nela.

monarquia parlamentar, ou seja, o rei nunca governou completamente sozinho

uma classe que intervia  no Estado para além do rei.

Havia um acúmulo de capital diversas ações

Havia um enxerto de capital dos burgueses já já algum tempo, dos artesãos e comerciantes dos burgos.

A nobreza vinha já tendo seus privilégios diminuídos ou eliminados. A indústria foi aumentando, o comércio diminuindo. Houve uma forte influência do liberalismo econômico de Adam Smith, que era uma filosofia econômica que dizia

porque ela teria uma mão invisível  que era a Lei da Oferta e da Procura, então a força das empresas foi sendo

Já há um tempo não havia escravidão lá devido ao cercamento, as terras da agricultura, foi para as capitais uma grande massa de mão de obra então eles produziam e ao mesmo tempo consumiam e isso faz com que o ciclo 

Mas em termos históricos nós  consideramos a primeira fase da Revolução Industrial no século XVIII, de a 1850. Nesse período dá-se destaque a Inglaterra tinha muitas minas maioria de ferro; já tinha uma tradição que consistia num grande gado caprino e ovino que naturalmente produzia a base para a indústria têxtil. Nesta primeira fase da Revolução Industrial para a condições naturais da Inglaterra alimentos O Mercantilismo foi diminuído e o Capitalismo crescendo e neste momento podemos dizer que havia um capitalismo Comercial ou Concorrencial.

É considerado como 1850 a 1914. Nesse momento foi-se substituindo o aço ao ferro - que era mais leve e maleável - surgiu também

pelo grande incentivo à ciência naina Inglaterra surgiram diversasediversas invencoes e  energia. As indústrias foram crescendo e eis que surgiu o Fordismo o trabalho era totalmente subdividido Nesse momento também surge o Monopolismo que se fortalece no que a gente chama de terceira fase do Capitalismo que vai do século XIx-xx: capitalismo financeiro ou monopolista, quando temos dinheiro

Fortalecimento das entidades banco

bolsas de valores através ficando cada vez maiores através da ou da compra é o que a gente chama hoje de holdings ou da União de empresas, que seriam os trusts. Nesse momento havia um discernimento entre  transnacionais e multinacionais  - a multinacional facilmente identificável Isso é  um linguajar que não é  mais utilizado mas  está aí pra gente saber de que se trata. Nesse momento a gente tem a globalização com a alienação do trabalho, uma retificação do ser humano,  a existência de grandes multidões, as relações ficando cada vez mais superficiais, em termos do movimento dos trabalhadores a gente começa a notar uma organização a partir do séc xix nesse capitalismo industrial. Tem esse nome por ter sido bastante incentivado por um operário chamado de quebrar máquinas mas logo os trabalhadores prejudicavam o patrão e não ganhavam nada mas não ganhavam nada tarde uniões o sindicato com greves, solicitando diminuição de carga horária, melhorias das condições de trabalho e a partir da organização deles em sindicatos eles começaram a entender que eles só teriam esses direitos garantidos a partir  do momento em que eles realmente tomassem o poder

Doer legal o Cartismo, pedia, o voto universal, que seria, então, masculino, a partir de 1932 e, por fim, uma compreensão de que esse poder em Comuna de Paris, que foi uma tentativa de colocação dessa Revolucao socialista e em 1917 a revolução que deu certo  sim bolchevique na Rússia.

Então alguns falam numa quarta fase informacional que seria esse capitalismo informacional vinculado a empresas que lidam com a questão da tecnologia da informação do sex xx aos dias de hoje, seria um quarto período do capitalismo, uma terceira revolução industrial, mas alguns historiadores não consideram esse movimento. Então a gente também pode fazer uma compreensão crítica é de entender que o capitalismo é um sistema sócio econômico flexível; as crises econômicas são previstas ele é muito inteligente em termos de  quanto é investido no bem estar social da população, quanto é retirado de impostos, se há maior ou menor intervenção do estado na economia, quanta liberdade as empresas e organizações têm nesse regramento econômico, então tudo isso faz com que o capitalismo seja diferente em cada país.

Florestan Fernandes fala de um capitalismo à brasileira interpretando ele diz que aqui nos estamos sob a égide de um capitalismo chamado de dependente. O capitalismo tem três bases muito importantescimportantes:  em que há uma mobilidade vertical porém é necessário que o número de explorados seja muito maior que o de exploradores. Uma dessas classes é a detentora dos meios de produção - é a chamada burguesia e a outra, que é explorada, é a classe trabalhadora e terceiro a acumulação de capital, que seria o lucro. Então Florestan Fernandes fala que nesse caso capitalismo dependente esta economia, ela continua dependente quando a gente olhaeolha aca relação globalcglobal entre osaos países,b aqui muito frágil,c o lucro desse país está  ou sejam de produtos primários exportadora, falando em termos de mercado global; o poder político ainda está vinculado ao poder econômico; a democracia e restrita e temos um capitalismo moderno com elementos arcaicos ele,e tks arcaicos, da escravização, não houve um fim de fato. Essa é a compreensão de Florestan Fernandes sobre nosso Brasil. 

Quando a gente olha para o cenar ¥ global do capitalismo que nada vem por acaso e que cada país está ainda numa continuidade lógica da sua história. As antigas colônias são antes chamados em desenvolvimento à exceção, digamos, dos EUA junto com o Japão mas, falando no geral, as antigas metrópoles são o que chamamos hoje de possuem desenvolvidos possuem um calutalismo dlesenvol ido que a gente pós enenteder porque sob um mesmo um mesmo sócio economjco ossos capitalismos seuse diferempdiferem yantoptanto deode um paisopaís para o outro.

3.0. Constituição: conceito, classificações, primado da constituição e controle de constitucionalidade

Conceitos de Constituição

A Constituição é a carta magma, é a norma mais alta, máxima de um país. Existem diversos conceitos de constituição. Os mais famosos são três: conceito sociológico, político e jurídico. Ainda vamos falar de outros dois: simbólico e plástico.

Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale, XIX): Ele dizia que a Constituição é a soma real dos fatores de poder. Ou seja, se o documento da Constituição trazia os reais poderes existentes dentro de uma sociedade, isso era considerado por ele como uma Constituição; se não trouxesse, era mero pedaço de papel.

Conceito político (Carl Schmit): A Constituição é um ato político fundamental. É uma decisão que fundamenta a existência de tudo o mais naquela sociedade em termos políticos. Incluem-se aqui a divisão dos poderes e as maneiras de administrar o Estado.

Conceito jurídico (Hans Kelsen): Hans Kelsen tentou sair desses conceitos sociais e políticos da Constituição e trazê-la para a prática jurídica ou para a execução, para a ação da Justiça. Nesse sentido, é a lei fundamental, é a norma suprema detnro do ordenamento juridico. Na teoria clássica do Direito, Hans Kelsen traz uma hierarquia em que a constituição é a carta máxima, esta no ápice  de uma pirâmide onde todas as normas jurídicas estão ali organizadas de maneira escalonada e hierárquica. A Constituição está no topo.

O Gran Cursos trouxe, ainda, dois outros conceitos:

Conceito simbólico (Marcelo Neves): Uma constituição mais teórica do que prática, onde ela traz símbolos daquela sociedade.

Conceito plástico (Machado Horta): É aquela constiuição que tem mobilidade, que vai se adequando à realidade daquela sociedade  de acordo com as mudanças histórias, culturais e de poder.

Classificações

Segundo o Dica Perfeita, a Constituição pode se classificar quanto a diversas categorias:

Quanto ao conteúdo, que é a principal classificação, ela pode ser formal ou material. Formal diz respeito à forma, à norma, à sequência hierárquica trazida por Kelsen. E material diz respeito ao conteúdo dela.

Quanto à forma, ela pode ser: escrita ou não escrita.

Quanto à sua elaboração, ela pode ser dogmática, ou seja, houve um momento em que o poder constituinte sentou e fez essa constituição, ou ela pode ser histórica, estar sendo feita ao longo da história daquela sociedade, estar espalhada em documentos.

Quanto à origem, ela pode ser democrática ou outorgada, ou seja, exigida pelo povo ou simplesmente uma reunião de políticos.

Quanto à estabilidade, ela pode ser rígida ou flexível. A nossa no Brasil é rígida porque para haver uma modificação dela é preciso toda uma normativa, uma formalidade lenta e rigorosa no processo jurídico. Flexível é um conceito parecido com o plástico e significa é se ela é mais aberta a ser reescrita dentro daquela sociedade.

Quanto à extensão, principiológica - contendo apenas princípios mais gerais, como é a dos EUA, ou analítica, quando ela traz detalhes mais analisados 

A nossa Constituição, diante de todas essas classificações, é: formal, escrita, dogmática, democrática, rígida e analítica.

Primado da Constituição

O primado da Constituição diz respeito à garantia de que a Constituição é o mais alto documento dentro da norma jurídica, dentro de uma sociedade. E quem garante isso? É a rigidez desse documento lento e rigoroso - que faz com que ela seja um documento forte. No Brasil o poder constituinte originário data de 05 de outubro de 1988, que foi quando nós tivemos a outorga desta Constituição que temos até hoje.

Controle da Constitucionalidade

O controle da constitucionalidade se baseia nisso: é preciso que toda norma jurídica, ou seja, documentos que terão que ser cumpridos por todas as pessoas, todas as sociedades, que eles estejam coerentes ou adequados ao texto constitucional. O grande defensor da manutenção da Constituição como essa norma suprema é o STF, que é o Superior Tribunal Federal. O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade, da adequação de qualquer norma jurídica face à Constituição. Esse controle se dá através de instrumentos de controle.

A inconstitucionalidade pode ser por ação - que se divide em formal e material - ou seja, ela pode ser referente à forma do trâmite daquela norma. Então se uma norma diz que o trânsito deve ser regido por aquele município, esta norma é inconstitucional em sua forma, afinal, no Brasil, está definido na Constituição de 88, que o trânsito deve ser regulamentado pelo governo federal e não por nenhum governo municipal. E a inconstitucionalidade também pode ocorrer atravéss de uma ação material, ou seja, quando o conteúdo dessa norma se contradiz, se opõe, vai de encontro ao texto constitucional. Depois de 1988 no Brasil nós também podemos considerar uma inconstitucionalidade em termos de omissão. Se no texto constitucional diz que, por exemplo, a greve dos servidores federais é permitida e será normatizada através de decreto posterior, e o legislador não cria esse decreto, então podemos dizer que a ação dos legisladores está  sendo inconstitucional nesse momento por omissão. Nenhuma das inconstitucionalidades é maior que a outra - todas estão em pé de igualdade. 

Então quais são as normas passíveis de controle de constitucionalidade? Aquelas constantes do Art. 59 da Constituição que são: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medida provisória, decreto legislativo e resolução. Então se eu faço um decreto a partir de uma Lei, um decreto que detalha uma Lei, ele é passível de controle de constitucionalidade? Não. Ele é passível de um controle de legalidade. Só é passível de controle de constitucionalidade as normas que decorrem diretamente da Constiuicao, ou seja, que tiram sua validade diretamente da Constituição, do texto constitucional que são esses citados provindos do Art. 59 e outros que como, por exemplo, o Decreto Autônomo ou Independente, que consta do Art. 84, inciso 6, alíneas a e b, que é um decreto que pode ser escrito pelo presidente diretamente provindo do texto constitucional, sem ter que descrever nenhuma lei. Então isso seria uma exceção.

Essas normas são aquelas passíveis de controle de constitucionalidade. Então, por exemplo, eu posso ter uma norma constitucional inconstitucional? Sim. Se ela foi feita por emenda constitucional, editada pelo poder derivado, no caso, pelo poder normativo ou legislador, legislativo, após o poder constituinte original ser dissolvido.

1.2. As Dimensões Econômicas e Sociais da América Portuguesa

Podemos começar definindo o que é a "América Portuguesa". Foi a extensão territorial nas Américas colonizada por Portugal. Tivemos colônias de Portugal, da Espanha, da Holanda, da Inglaterra e da França primordialmente nas Américas. Quando tratamos da América Portuguesa tratamos principalmente do território conhecido hoje como Brasil mas não só. Então isso faz parte da história do Brasil. 

Podemos dividir a colonização do atual Brasil em três períodos, segundo Boris Fausto:

1500-1530: período pré colonial

1530-XVIII: 

XVIII-1822: 

De 1500 a 1530, Portugal não se debruçou sobre o território americano. Havia a extração de pau brasil. Não houve fundação de vilas nem fazendas ou cidades. Apenas a construção de feitorias que eram espécies de depósitos para o pau brasil ser comercializado, estocado e exportado aos portugueses. Depois de 1530, devido a crises financeiras e invasores - especialmente franceses (?), que estavam começando a tomar conta da costa americana de Portugal - o país decidiu dar início ao que chamamos de empresa colonial.  Dividiu o território em Capitanias Hereditárias e através de cartas de doação entregou cada faixa de terra aos nobres que se candidataram. Dessa forma, o território foi privatizado em termos administrativos. As Capitanias Hereditárias não deram certo, em sua maioria, porque os nobres faliram. A partir de 1549 Portugal encaminhou para o Brasil governadores gerais. Nesse momento, temos três instâncias administrativas acontecendo ao mesmo tempo. Elas não se sucederam uma após a outra mas aconteceram em concomitância: as Capitanias Hereditárias, os Governos Gerais e as Câmaras Municipais. Os governadores gerais unificaram a administração da colônia e, a partir de 1640, o Brasil começa a ser chamado então de Vice Reinado. De 1580 (?) a 1640  Espanha governou Portugal e Espanha - foi o período da Conjunção Ibérica. Assim que houve a separação novamente e a família de Bragança tomou de volta o governo de Portugal, o governo português entrou numa grave crise financeira e foi colocada toda uma expectativa em cima do açúcar brasileiro. Foi a economia que vingou: os engenhos de açúcar. 

Essa sociedade era dividida em uma pirâmide que só tinha dois postos: o homem branco, dono de engenho, em cima, e homens livres e escravos embaixo. Sim, havia homens livres, porém eles não eram suficientes, segundo alguns historiadores [quem?] para formar uma camada social. Eles estavam quase que no mesmo nível dos escravos. Se pudéssemos fazer uma maquete [?!] do engenho de açúcar, teríamos: a casa grande, onde morava o senhor e sua família; a senzala, onde dormiam os escravos,  a igreja e o engenho propriamente dito, onde havia a fabricação do açúcar, a feitura do açúcar. O açúcar era uma especiaria muito preciosa, muito admirada na Europa e servia não só para adocicar alimentos e fazer receitas doces mas também para conservar os alimentos. Nesse momento Portugal tinha uma sociedade muito grande com os holandeses. Depois do rompimento da Conjunção Ibérica (?) em 1640, Portugal decidiu romper com os holandeses e expulsá-los do Brasil. Eles foram então para as ilhas das Antilhas e plantaram lá um açúcar melhor e mais barato. Isto porque Portugal estava numa expectativa de sair da crise a partir do açúcar brasileiro e não quis dividir com os holandeses porém a concorrência ficou muito difícil e o açúcar começou a cair. Nesse momento, os bandeirantes, que foram homens livres que começaram a entrar no interior do Brasil, descobriram ouro nas serras das Minas Gerais. 

O ouro do Brasil, ao contrário do ouro da América Espanhola, era muito superficial - ele não precisava de grandes escavações. Ele estava à beira dos rios. Então houve a corrida de muitas pessoas procurando a fortuna. Isso abriu a interiorização e urbanização do Brasil. Ao contrário da economia canavieira no Nordeste, em que as cidades só se agitavam durante os períodos de safra ou de festas religiosas, a sociedade do interior mineiro era uma sociedade que não parava. Então ela foi muito mais urbana e muito mais agitada. 

Nesse momento, a Europa ainda estava sob a égide do Mercantilismo enquanto sistema de acumulação de capital. Desta forma,  acumulação de capital nesse momento era conduzida pelo metalismo - quanto mais metais preciosos o país tivesse, mais rico ele seria. A associação de Portugal nesse momento era com a Inglaterra e foi ela quem levou muito do nosso ouro em trocas e compras de produtos mais industrializados e manufaturados. O ouro ajudou bastante Portugal a sair da crise mas não a solucionou. Começam a existir movimentos no Brasil de independência de Portugal: como a Conjuração Mineira, em 1789 e a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates (1879?) e esses movimentos assustaram a metrópole. Fizeram com que começasse a haver um burburinho em Portugal com a possibilidade da família Real administrar os dois países a partir do Brasil. Isso acabou acontecendo no ano de 1808 mas não por decisão da coroa portuguesa e sim por fatores externos. A sociedade então já mais urbanizada e interiorizada desse Brasil do séc. XVIII era uma sociedade um pouco mais extratificada, em que os homens livres conseguiram fazer algum dinheiro devido ao encontro de ouro e também a valorização dos comerciantes (?) nas estradas e nas cidades. Porém a economia brasileira ainda era toda voltada para a metrópole, na produção de produtos primários - não era permitida a manufaturação de produtos nem a competição de produtos do Brasil com a Metrópole - toda a produção era para a metrópole - a compra era exclusivista e os tributos também não eram revertidos em nada para o próprio Brasil (?) e sim para manter o superávit da balança econômica portuguesa.

Retomando

Retomando os estudos, vou começar a postar aqui meus resumos. Uma forma de treinar a escrita. E um jeito de guardar num lugar que posso acessar de qualquer lugar.